Resumo da Reunião Geral

Data – 8 Março 2020, 16h30 Local – Jardim d’Tias

Agenda

  1. Início dos trabalhos – João Nogueira da Rocha
  2. Plano de actividades para os próximos dois anos – Carlos Mocho
  3. Estado Geral da Herdade – Luís Sobral
  4. Plano de Segurança a implementar na Herdade da Aroeira  – Mário Antão
  5. Intervenção do Sr. Pedro Matias (Presidente da Junta de Freguesia da Charneca de Caparica e Sobreda) – Gestão de Espaços Verdes na Herdade da Aroeira
  6. Intervenção do Dr. Miguel Salvado (Vereador da CMA) – Melhoramento da Rede Viária na Herdade da Aroeira
  7. Intervenção da Presidente da Câmara de Almada – Dr.ª Inês Medeiros
  8. Período de questões e intervenções dos proprietários e moradores
  9. Encerramento da Assembleia Geral

1. Início dos trabalhos

O Presidente da Mesa da Assembleia Geral iniciou os trabalhos com uma explicação sintética sobre as actividades da APRHA desde as últimas eleições para os Corpos Sociais que se realizaram a 23 de Novembro de 2019, em que foram eleitos os actuais 16 membros em funções, integrantes da Mesa da Assembleia Geral (3), da Direção (10) e do Conselho Fiscal (3).

Agradeceu a presença de tão numerosa participação na reunião, o que revela um entendimento espontâneo de união de todos e congregação de esforços no sentido de defender o interesse colectivo dos associados e dos proprietários e residentes da Herdade da Aroeira, nos âmbitos da segurança, da defesa do ambiente e das condições sanitárias, no sentido da garantir as melhores condições de habitabilidade e uma melhor qualidade de vida.

Explicou como se iria desenvolver a reunião, nomeadamente quanto à participação das autoridades públicas (Presidente e Vereadores da CMA e Presidente da Junta de Freguesia), das apresentações dos membros dos Corpos Sociais da APRHA e das intervenções dos participantes, sócios, proprietários e residentes na Herdade da Aroeira – HA.

2. Plano de actividades para os próximos dois anos

O Presidente da APRHA, Carlos Mocho, fez uma apresentação sobre o Plano de Actividades mostrado a 23 de Novembro, em que se definia como Objetivo estratégico “Continuar a transformar a Herdade da Aroeira num local de eleição e de referência para se viver”, em termos de Segurança, Preservação e Valorização do Património, Preservação do Ambiente e Natureza e Qualidade de vida.

Intervenção de Carlos Mocho – Presidente da APRHA


A APRHA como força institucional deverá constituir-se como único Interlocutor e, desse modo, dialogar e estabelecer parcerias com StakeHolders.

Para o efeito o modelo de governança da APRHA apoia-se em 4 grupos de trabalho, focados em atividades análogas e diretamente ligadas à concretização do Plano estratégico.

  • Grupo 1 – Legal, Relações institucionais e Financeiro
  • Grupo 2 – Comunicação / Associados
  • Grupo 3 – Segurança
  • Grupo 4 – Salubridade, Urbanismo e Espaços verdes

Foram realizadas reuniões com a CMA sobre evolução dos alvarás e melhoria das Infra-estruturas da Herdade e com a JF sobre manutenção e tratamento dos Espaços Verdes, entre outros.

Nas reuniões realizadas com StakeHolders foi acordada a disponibilização das Portarias e sede da APRHA, com a SIL, o regime de funcionamento da segunda portaria com o Golfe (Orizonte) e o Modelo de Segurança/Governança, com ambas e com o Hotel.

Já estão também estabelecidos os próximos passos junto da CMA, que se podem sintetizar, relativamente a infra-estruturas, no arranjo das ruas mais degradadas, com especial incidência e atenção sobre os P1a P6, criação ou arranjo de passeios e introdução de ciclovias nos principais arruamentos (Av. Pinhal da Aroeira, Rua dos Ranúnculos e Rua das Anémonas).

A Gestão de Espaços Verdes está a decorrer em coordenação entre a APRHA e a JF. Foi concluído um levantamento das principais necessidades na HA e iniciados trabalhos de limpeza das zonas obstruídas junto à rede.

Continuam a ser estudadas e analisadas diferentes soluções, algumas já implementadas noutros locais relativamente ao modelo de Gestão patrimonial, territorial e administrativa do espaço da HA.

A APRHA continuará a colaborar e a participar ativamente no processo de intervenção na Herdade da Aroeira, quer seja com a CMA quer seja com a Junta de Freguesia, ou outros StakeHolders.

3. Estado Geral da Herdade

Intervenção de Luis Sobral (Grupo de Salubridade, Urbanismo e Espaços verdes)

A avaliação feita (pelo Grupo 4 da APRHA – Salubridade, Urbanismo e espaços verdes) desde Novembro de 2019 das situações relativas ao estado geral da HA, que por vezes se designa genericamente como “Espaços verdes” foi apresentada pelo Secretário da Direção, Luís Sobral, que, após a apresentação de uma fotografia feita da Torre de Vigia da Fonte da Telha sobre a HA, em que se vê uma vasta área contínua de copas de pinheiros, passou aos cinco aspectos objecto desse trabalho, que são:

  • Vias de Circulação – Foi registada uma situação de mau estado geral dos arruamentos na HA, os quais apresentam buracos, pisos de má qualidade e deformações provocadas por raízes de pinheiros. Aguarda-se que a CMA comece a intervenção, nomeadamente na Av. Pinhal da Aroeira e na rua das Anémonas e em todos os arruamentos nos P1-P6. Por sua iniciativa e com o conhecimento da CMA, a APRHA iniciou algumas melhorias com trabalhos de marcação horizontal de lombas, passadeiras etc, alguns já realizados e outros a concluir a curto prazo;
  • Segurança (Proteção civil) – Foram constatadas situações de mau estado geral das “bocas de água” para uso dos Bombeiros em caso de incêndio. Vai ser solicitada a necessária intervenção dos SMAS para reposição das necessárias condições de operacionalidade desta rede;
  • Rede periférica – A rede tem uma extensão aproximada de 8 Km sendo o seu estado geral razoável. Ainda assim, apresenta alguns pontos que carecem de reparação urgentes. Foram já feitas algumas pequenas intervenções para tapar buracos e de limpeza do caminho junto à rede, mantendo-se a necessidade de continuar ou finalizar esses trabalhos em situações que exigem meios mais pesados;
  • Iluminação – Foram solicitados à EDP trabalhos de reparação dos candeeiros e reposição da iluminação em casos mais urgentes, tendo alguns já sido efectuados. Em algumas situações foi transmitido aos proprietários e moradores que a APRHA está sempre disponível para apoiar na resolução de problemas, mas, se possível devem reportar directamente à EDP as avarias que entretanto se revelem, tendo-lhes também sido solicitado que, por meios próprios ou através das empresas de jardinagem limpem alguma vegetação arbustiva que entretanto esconda a envolvente dos candeeiros;
  • Lixo – Situação geral carece de melhorias substanciais. Os proprietários de lotes não construídos têm sido incentivados a fazer a respectiva limpeza, nos termos legais. Os contentores amarelos irão ser movidos do local onde se encontram para outro mais apropriado e menos exposto ao depósito de lixos de fora da HA. Vão ser preparadas ações de sensibilização sobre o uso apropriado de todos os recipientes de lixo e de manutenção da limpeza de espaços públicos;

4. Plano de Segurança

O Plano de Segurança a implementar na Herdade da Aroeira, apresentado pelo Presidente do Conselho Fiscal, Mário Antão, e intitulado “Herdade da Aroeira, Viver com Segurança! Viver com qualidade”, baseia-se em quatro requisitos: Eficácia, Integração/articulação, Confidencialidade e Enquadramento jurídico.

Intervenção de Mário Antão (Grupo de trabalho dedicado à Segurança)

Na actual situação existe, até fim de Abril:

  • Ronda APRHA das 15:00 às 07:00;
  • Portaria recente e provisoriamente reactivada (até final de Março);
  • 1 Segurança fixo, à noite, no Club House (pago pelo Golfe);
  • Ronda móvel noturna dos jogadores de futebol (paga pelos Clubes/jogadores);
  • 1 Segurança interno no Hotel (pago pelo Hotel).

mas com desarticulação entre si.

A proposta de modelo de segurança a implementar de imediato pela APRHA considera uma solução integrada com quatro meios principais:

  • Portaria;
  • Acessos condicionados com vídeo-porteiro;
  • Rondas;
  • Vídeo-vigilância.

Portaria
A Portaria principal passará a funcionar 24 horas x 7 dias semana, a Portaria 2 com porta pedonal controlada por vídeo-porteiro a partir da portaria principal, no horário das 7.00 às 21.00 e será criada uma nova portaria pedonal na zona de acesso ao colégio Guadalupe, controlada por vídeo-porteiro a partir da portaria principal no horário das 7.00 às 19.00.

Rondas
Serão realizadas duas rondas, uma ronda de 24 horas assegurada por empresa de segurança a seleccionar, mais uma ronda de reforço em horário de maior risco. Estas rondas irão funcionar em articulação com a equipa de portaria, com o sistema de vídeo-vigilância e com a ronda dos jogadores.

Vídeo-vigilância
A Vídeo-vigilância feita através de uma rede de câmaras instaladas em locais estratégicos, permitirá o controlo de imagens em tempo real e gravação de imagens por 30 dias, com supervisão da empresa de segurança.

Este Plano de Segurança que será imediatamente promovido junto de todos os proprietários e residentes da HA integra um conjunto de vantagens e serviços exclusivos para os aderentes subscritores, que são:

  1. Os seus imóveis identificados com respectiva placa;
  2. As viaturas dos aderentes serão identificadas com dísticos autocolantes;
  3. Acesso ao número da ronda;
  4. Viatura de ataque rápido a incêndios;
  5. Acesso ao número da central de segurança;
  6. Pedido de atenção especial em situações de ausência;
  7. Ligação dos alarmes, independentemente do tipo e empresa prestadora do serviço, à ronda para intervenção imediata;
  8. Articulação, em situação de emergência, com forças de segurança, bombeiros e outras;
  9. Possibilidade de solicitar, via telefone, a verificação das condições de segurança dos seus imóveis.

Do mesmo modo, as rondas não terão qualquer intervenção junto dos proprietários e residentes (e respectivos imóveis) não aderentes ao Plano de Segurança.

“as rondas não terão qualquer intervenção junto dos proprietários e residentes (e respectivos imóveis) não aderentes ao Plano de Segurança”


CUSTOS

Os custos associados à estrutura de financiamento da Segurança serão repartidos entre todos os interessados, particulares, colectivos, residentes e moradores, de acordo com a estrutura do quadro abaixo.

RÚBRICAValor mensalAdesõesValor mensal
Proprietários moradias€ 14 000400€35 
Proprietários apartamentos€ 3 000300€10
Fundo/Golfe + Zona comercial + Hotel€ 2 500





TOTAL MENSAL€ 19 500

TOTAL ANUAL€ 234 000

Caso o número de subscritores não permita financiar na íntegra todo o plano de segurança, a prioridade será a seguinte:

  1. Ronda 24 Horas;
  2. Portarias;
  3. Vídeo-vigilância (essencial para adesão do Golfe, SIL, Jogadores e Hotel);
  4. Ronda de reforço.

A eficiência e eficácia da solução concebida pela APRHA passa por assegurar:

  • A implementação de todo o modelo;
  • A integração dos vários agentes no terreno;
  • O envolvimento e colaboração de todas as entidades que têm interesses na Herdade;
  • O envolvimento de todos os Proprietários e Moradores.


5. Intervenção do Sr. Pedro Matias (Presidente da Junta de Freguesia da Charneca de Caparica e Sobreda) – Gestão de Espaços Verdes na Herdade da Aroeira

Publicado por Associação de Proprietários e Residentes da Herdade da Aroeira em Domingo, 8 de março de 2020


6. Intervenção do Dr. Miguel Salvado (Vereador da CMA) – Melhoramento da Rede Viária na Herdade da Aroeira

Publicado por Associação de Proprietários e Residentes da Herdade da Aroeira em Domingo, 8 de março de 2020


7. Intervenção da Presidente da Câmara de Almada – Dr.ª Inês Medeiros

Publicado por Associação de Proprietários e Residentes da Herdade da Aroeira em Domingo, 8 de março de 2020


8. Período de questões e intervenções dos Proprietários e Moradores


9. A reunião foi encerrada às 19h30.

SIGLAS

APRHA – Associação de Proprietários e Residentes na Herdade da Aroeira
CMA – Câmara Municipal de Almada
EDP – Electricidade de Portugal / EDP Distribuição
HA – Herdade da Aroeira
JF – Junta de Freguesia de Charneca de Caparica e Sobreda
SIL – SILAROEIRA / Sociedade de Desenvolvimento Turístico, S.A.
SMAS – Serviços Municipalizados de Águas e Saneamento de Almada