Política de Privacidade
Leia por favor esta Política de Privacidade com atenção, pois no acesso a este site a disponibilização dos seus dados pessoais implica o conhecimento e aceitação das condições aqui constantes.
Quem é o responsável pela recolha e tratamento dos dados?
A Associação de Proprietários e Residentes da Herdade da Aroeira (APRHA) é a entidade responsável pela recolha e tratamento dos dados pessoais, podendo, no âmbito da sua atividade, recorrer a entidades por si subcontratadas para a prossecução das finalidades aqui indicadas.
O que são dados pessoais?
Dados pessoais são qualquer informação, de qualquer natureza e independentemente do respetivo suporte, incluindo som e imagem, relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável. É considerada identificável a pessoa que possa ser identificada direta ou indiretamente, designadamente por referência a um número de identificação ou a um ou mais elementos específicos da sua identidade física, fisiológica, psíquica, económica, cultural ou social.
Que dados pessoais são recolhidos e tratados?
A APRHA procede à recolha e ao tratamento, entre outros, dos seguintes dados pessoais: nome, número de telefone e endereço de correio eletrónico, que podem ser referentes aos seus associados, fornecedores, contactos comerciais, colaboradores e demais pessoas e membros de organizações com quem contacte ou venha a precisar de contactar. A APRHA assume que os dados foram fornecidos pelo titular dos mesmos ou que este deu autorização para o efeito e presume que os mesmos são verdadeiros e se encontram atualizados.
De que forma são recolhidos os seus dados?
Os dados pessoais podem ser recolhidos através dos seguintes meios:
a) Correio eletrónico;
b) Website;
c) Chamadas telefónicas;
d) Presencialmente;
e) Através de aplicações (“apps”) instaladas em dispositivos móveis.
Os dados recolhidos são processados e armazenados informaticamente e no estrito cumprimento da legislação de proteção de dados pessoais sendo armazenados em base de dados da APRHA ou pelas entidades por esta subcontratadas.
Alguns dados pessoais recolhidos no website são de preenchimento obrigatório e, em caso de falta ou insuficiência desses dados, a APRHA poderá não conseguir prestar-lhe os serviços ou as informações por si solicitadas. Em cada caso concreto, a APRHA informá-lo-á da natureza obrigatória do fornecimento dos dados pessoais em causa.
Qual a finalidade dos dados recolhidos?
Os seus dados destinam-se a integrar um ficheiro de dados pessoais que a APRHA poderá utilizar para a prossecução das seguintes finalidades:
1. Agenda de contactos;
2. Criação e atualização de perfil de utilizador;
3. Envio de newsletters;
4. Sugestões e Reclamações;
5. Cumprimento de outras obrigações legais ou regulamentares;
6. Realização de inquéritos de avaliação e análises estatísticas.
Para a prossecução das finalidades acima identificadas a APRHA poderá proceder à interconexão dos dados recolhidos, com o propósito de atualizar e completar tais dados.
Qual é o fundamento para o tratamento dos seus dados?
Os tratamentos associados às finalidades das alíneas 1-6 têm por fundamento o seu consentimento.
Com quem são partilhados os seus dados?
Os dados recolhidos e detidos pela APRHA poderão ser transmitidos, com respeito pelo dever da confidencialidade e pelo princípio da finalidade que presidiu à sua recolha, para as seguintes entidades:
1. Autoridades judiciais ou administrativas, nos casos em que tal cedência seja obrigatória;
2. Subcontratantes que procedem ao tratamento dos dados por conta da APRHA e de acordo com as finalidades por esta determinadas.
“COOKIES”
Este site utiliza “Cookies”, os quais são pequenos pedaços de informações que podem ajudar a identificar o seu browser e que podem armazenar informações, por exemplo, configurações e preferências do Utilizador.
A APRHA poderá armazenar cookies no seu dispositivo para personalizar e facilitar ao máximo a navegação, não fornecendo esses mesmos cookies referências ou dados pessoais do Utilizador.
Quais são os seus direitos?
Nos termos da Lei de Proteção de Dados Pessoais, garantimos-lhe o direito de acesso, atualização, retificação, eliminação, portabilidade e apagamento dos seus dados pessoais.
Conferimos-lhe também o direito de oposição à utilização dos dados facultados para fins de envio de comunicações informativas ou de inclusão em listas ou serviços informativos. Caso não o tenha efetuado aquando da recolha dos dados, poderá enviar um pedido posteriormente.
O exercício destes direitos deverá ser realizado através do seguinte endereço de correio eletrónico info@aprha.pt ou morada da APRHA, Rua dos Pinheiros, 3A, 2820-567 Charneca de Caparica, Portugal.
Por quanto tempo são armazenados os seus dados?
O período de tempo durante o qual os dados são armazenados e conservados varia de acordo com a finalidade para a qual a informação é tratada. Sempre que não exista uma exigência legal específica, os dados serão armazenados e conservados apenas pelo período mínimo necessário para as finalidades que motivaram a sua recolha ou o seu posterior tratamento, findo o qual os mesmos serão eliminados.
Os seus dados são tratados de forma segura?
A APRHA assume o compromisso de garantir a proteção da segurança dos seus dados. Para o efeito, adotou diversas medidas de segurança, de caráter técnico e organizativo, de forma a proteger os dados pessoais que nos disponibiliza contra a sua difusão, perda, uso indevido, alteração, tratamento ou acesso não autorizado, bem como contra qualquer outra forma de tratamento ilícito. A APRHA exige dos seus subcontratantes e dos seus parceiros a adoção de medidas de segurança equivalentes àquelas que pratica.
Não obstante as medidas de segurança praticadas pela APRHA a o utilizador deve adotar medidas adicionais de segurança designadamente, assegurar que utiliza equipamentos e um Browser atualizados em termos de segurança adequadamente configurados, com firewall ativa, antivírus e anti-spyware e, certificar-se da autenticidade dos sites que visita na internet, devendo evitar websites em cuja reputação não confie.
Comunicações
A APRHA poderá comunicar dados dos Utilizadores a terceiros no âmbito de investigações, inquéritos e processos judiciais e/ou administrativos ou de natureza semelhante, desde que para tal seja devidamente ordenada por ordem judicial nesse sentido.
Alterações à Política de Privacidade
A APRHA reserva-se o direito de, a qualquer altura, proceder a reajustamentos ou alterações à presente Política de Privacidade, sendo essas alterações devidamente publicitadas neste site.
Lisboa, 14 de outubro de 2020.