Como previamente anunciado, realizou-se às 15:30 de 28 de novembro de 2020 nas instalações cedidas pelo “Aroeira Lisbon Hotel”.
Contingências resultantes do Covid-19 obrigaram a que, não podendo verificar-se a presença física de Sócios, fosse adotado um formato digital.
Um erro informático detetado em 27 de novembro, impediu que, 172 Sócios (no conjunto dos 803 efetivos), fossem informados no prazo legalmente estabelecido da realização da reunião, daqui resultando que o Relatório e Contas de 2019 e o Orçamento para 2021 não puderam ser objeto de deliberação e votação, e apenas apresentados.
Todos os Sócios virtualmente presentes puderam acompanhar por vídeo conferência o decorrer da reunião, detalhadamente informados sobre todas as questões abordadas, e como proceder caso pretendessem intervir na mesma.
Ordem de Trabalhos
- Apresentação do Relatório e Contas relativo ao exercício de 2019
- Apresentação da execução orçamental relativa ao exercício até Outubro de 2020
- Plano de atividades para 2021 abordando:
- Relações Institucionais
- Segurança
- Salubridade e Espaços Verdes
- Comunicação
- Intervenção do Presidente da Junta de Freguesia da Charneca de Caparica
- Intervenção do Vereador da Câmara Municipal de Almada
A Reunião foi formalmente iniciada com a ordem de trabalhos pelo Presidente da Assembleia João Nogueira da Rocha a que se seguiu o mapa de exploração de 2019 pelo Tesoureiro José Borges.
Depois tivemos intervenções dos membros da Direção responsáveis por cada um dos Grupos de Trabalho da APRHA, conforme Ordem de Trabalhos.
Todas as intervenções poderão ser consultadas nos vídeos da reunião.
Ordem trabalhos – João Nogueira da Rocha
Plano de Atividades – Carlos Mocho
Mapa Exploração – José Borges
Orçamento – Mário Antão
Institucional
(Carlos Mocho)
Referiu ser fundamental a necessidade de a APRHA ter maior peso institucional, tornando-se cada vez mais credível e verdadeiramente representativa dos Moradores da Herdade da Aroeira.
Informou ter sido desenvolvida uma intensa campanha de angariação de Sócios, cuja adesão embora significativa se considera ainda insuficiente face ao número de Moradores e à representatividade que a APRHA pretende ter.
Informou que a APRHA conta à data com cerca de 800 Sócios.
Referiu a realização de frequentes e regulares reuniões com as entidades de quem mais diretamente depende a solução dos problemas que afetam os Moradores da Herdade, CMA, Junta de Freguesia, SIL e Golf.
Referiu ainda:
- a assinatura do Protocolo entre a CMA e a SIL, de que resultará em breve o
início das obras de recuperação dos arruamentos - a disponibilização à APRHA por parte da SIL das Portarias, elementos
fundamentais no Plano de Segurança e a cedência por parte do espaço onde se
localiza a sede da APRHA - a cedência por parte da SIL de espaço condigno para instalação da sede da
APRHA - a assinatura do Protocolo da SIL com a APRHA tendo em vista a disponibilização
de local adequado para os contentores de recolha de lixos verdes e monos - a disponibilidade da Junta de Freguesia no sentido de, por solicitação da
APRHA serem encontradas rápidas soluções para problemas que pontualmente
surjam, e a possibilidade futura do estabelecimento de um Protocolo
de que resulte a criação de uma equipa de profissionais que sob supervisão
APRHA atue em áreas onde for entendido necessário - a cedência pelo grupo Golf/Orizonte de 2 buggys que em muito facilitam o
trabalho de fiscalização da rede e segurança no golf - a solução provisória do cruzamento da Av. do Mar com a Av. Sousa Cardoso
- a implementação no edifício da antiga cafetaria (junto da Portaria poente) de um
Posto de apoio da GNR que atuará dentro e fora da Herdade, local para onde
será transferida a sede da APRHA - haver por parte da Comissão Nacional de Proteção de Dados abertura
para que possam ser ultrapassados os constrangimentos que impossibilitaram a
implementação do sistema de videovigilância previsto no Plano de Segurança - estar prevista entre a CMA e a APRHA a assinatura de um Protocolo cujo
objetivo é a manutenção da rede - agradeceu à CMA, em particular à sua Presidente e Vereador Miguel Salvado a
disponibilidade para em diálogo com a APRHA, encontrar as soluções
para os problemas que afetam a Herdade, agradecimento extensível
a demais Vereadores ao Hotel, Golf d`Agua, e a um conjunto de Moradores
que se vêm disponibilizando para intervir em projetos diversos em curso,
com particular destaque ao Morador que ofereceu os kits de primeiros socorros
Institucional – Carlos Mocho
Segurança
(Mário Antão)
Apresentou o orçamento para 2021.
Informou estar prevista a incorporação no valor da prestação da Segurança da quota de Sócio da APRHA.
Anunciou estarem previstas duas formas de pagamento, uma em janeiro pela totalidade dos 12 meses do ano, com o desconto correspondente a uma mensalidade, e outra mensal, por débito em conta, sem qualquer desconto.
Informou que à data os aderentes à Segurança correspondem apenas a 500 moradias, 350 apartamentos e 30 terrenos.
Sublinhou a necessidade para 2021 de um maior número de adesões de modo a tornar possível a concretização de uma 2ª ronda e implementação total do sistema de videovigilância nos moldes inicialmente previstos.
Analisou exaustivamente o que se realizou de acordo com o inicialmente previsto no Plano, e o que se não foi possível concretizar, fundamentalmente a não implementação do sistema de videovigilância, em resultado de restrições da Comissão Nacional de Proteção de Dados.
Referiu posteriormente que em colaboração com a CMA se admite agora ser possível ultrapassar esses constrangimentos e instalar na Herdade 24 pontos de controlo com câmaras de videovigilância.
Anunciou a possibilidade da presença da GNR com patrulhas de diversas valências, e a necessidade de colaboração dos Moradores quer aumentando o número de adesões, quer colaborando com a Segurança no sentido de acautelar os seus bens numa conjuntura que se admite possa ser complicada em termos de assaltos.
Segurança – Mário Antão
Espaços Verdes
(Luis Sobral)
Referiu o esforço de agilização da intervenção da autoridades quando para tal solicitadas, destacando a intervenção da CMA na requalificação de pavimento e sinalização rodoviária na Av. do Pinhal, que irá prosseguir em toda a Herdade ainda em 2020 a importância da assinatura do Protocolo assinado com a SIL daí resultando o início da reparação dos arruamentos, trabalhos de pintura em infraestruturas, limpeza pontual de caminhos realizados pela APRHA, e endereçou agradecimento à Junta de Freguesia pela disponibilidade e eficácia na resolução de problemas colocados pela APRHA.
Realizou-se por solicitação da APRHA a vistoria a todas as bocas de incêndio.
Foi concretizada uma campanha de sensibilização dos Moradores no sentido de colocarem corretamente o lixo nos locais de recolha.
Para 2021 prevê o prosseguir da intervenção da CMA nas questões antes referidas, com destaque para a solução definitiva da entrada na Herdade em resultado da realização da obra de fundo a realizar em 20121 na Av. do Mar.
Sublinhou a questão da reparação das avarias de iluminação pública, que deverá ser iniciativa dos Moradores junto da EDP, sendo que as rondas as poderão sinalizar, admitindo-se pontualmente a possibilidade de contacto da APRHA com a EDP.
Assinalou a importância de comunicação por parte dos Moradores assinalando situações anómalas.
Feito o levantamento do estado da rede, prevê-se para breve o estabelecer de um Protocolo envolvendo a CMA e a Junta de Freguesia de que resultará em definitivo a identificação da entidade responsável pela sua manutenção, prevendo-se a coordenação da APRHA nos trabalhos a realizar.
No respeitante ao lixo, sublinhou a importância do recente Protocolo com a SIL, que reposiciona finalmente os contentores de lixo de jardins e monos em local adequado.
Serão feitos esforços junto da CMA e AMARSUL para que sejam aumentados o número de ecopontos e moloks e a frequência de recolha tendo em conta o crescente número de Moradores.
Prevê-se para breve a assinatura de um Protocolo com a Junta de Freguesia de que resultará, nos moldes aprovados, o processo de recuperação e manutenção dos Espaços Verdes.
Espaços Verdes – Luis Sobral
Comunicação
(Jorge Cruz)
Referiu ser a Comunicação um elemento transversal em todas as atividades da APRHA, divulgando-as aos Moradores, com destaque para a mensagem dando conta do rejuvenescimento da Associação.
Sublinhou a intervenção no divulgar da Reunião Geral de 8 de março, com
destaque para a conceção de “outdoor” de grandes dimensões
colocado na entrada da Herdade, a conceção dos suportes visuais das linhas programáticas da nova Direção, e a gravação vídeo da Reunião colocada no “site”
possibilitando a sua integral visualização pelos Moradores.
Foi criada na ocasião criada a frase
Juntos conseguimos!
presente em todas as peças de comunicação funcionando como apelo à união dos Moradores e sua adesão à APRHA para a concretização do bem comum.
Envolveu-se ativamente nas campanhas de angariação de novos Sócios, e do Plano de Segurança, desenvolvendo textos informativos e suportes físicos, tais como fichas de inscrição, cartas distribuídas manualmente a todos os Moradores, placas sinalizadoras para moradias, autocolantes para viaturas, decoração das viaturas da Segurança e de ataque a incêndios.
Em simultâneo a Comunicação mantém permanente contacto com os Moradores, dando resposta às mais diversas questões e sugestões que entendem oportuno colocar à APRHA.
Foi desenvolvida uma campanha de cartazes sensibilizando os Moradores para a necessidade da correta utilização dos locais de depósito de lixo, e um mapa da Herdade identificando por cores as diversas ruas, elemento facilitador do trabalho da Segurança.
Foi criado o novo “site”, mais dinâmico contendo uma rúbrica designada por “Perguntas Frequentes”, cuja função é dar resposta imediata a um variado conjunto de questões regularmente colocadas à Direção.
Foi criado o “Cartão de Sócio da APRHA”.
Para além de elemento identificador, este cartão está associado a parcerias com diversas empresas, de que resulta na prática pela sua apresentação, um conjunto significativo de descontos para os seus titulares.
Está-se alargando o número de parcerias associadas a este cartão.
Para 2021 a Comunicação prosseguirá no apoio às iniciativas da Direção e na manutenção do fluxo de contacto com os Moradores.
Comunicação – Jorge Cruz
Intervenção do Presidente da Junta de Freguesia da charneca de caparica
(Pedro Matias)
Referiu que a Herdade da Aroeira é considerado um espaço de excelência e uma mais valia no Concelho de Almada, e que importa solucionar os problemas que afetam a qualidade deste espaço, o que tem vindo e continuará a ser feito pelas atuais autoridades autárquicas.
Apelou à colaboração dos Moradores, referindo que, independentemente de comportamentos adequados que deverão ter, os Moradores perante situações de lixo incompatível com a capacidade dos atuais recetáculos, deverão contactar a Junta de Freguesia que agendará de imediato a recolha desses lixos (monos etc.) evitando que fiquem espalhados nos espaços públicos.
Informou que o orçamento da CMA, uma vez aprovado, contempla uma verba a ser transferida para a Junta de Freguesia, destinada à contratação de empresa que, supervisionada pela APRHA, iniciará a recuperação dos espaços verdes da Herdade.
Presidente Junta Freguesia Charneca de Caparica – Pedro Matias
Intervenção do Vereador da Câmara Municipal de Almada
(Miguel Salvado)
Agradeceu o convite para participar na Assembleia, endereçou felicitações à APRHA e Moradores pelo trabalho desenvolvido conjuntamente com a CMA.
Referiu a importância da assinatura do acordo com a SIL, de que resultará em 15 de dezembro o início das obras de requalificação de 18 arruamentos, trabalhos morosos cuja execução será fiscalizada pela CMA.
Informou que a antiga cafetaria é propriedade da CMA, considerada infraestrutura de utilidade pública, terá uma zona destinada a ponto de apoio da GNR, e outra destinada a sede definitiva da APRHA, estando já em curso os trabalhos de adaptação arquitetónica.
Informou que em breve serão iniciados trabalhos pontuais de recuperação de zoinas da Herdade, e que o orçamento municipal prevê uma verba destinada a trabalhos de requalificação de algumas vias de circulação não constantes do acordo assinado com a SIL.
Irão em alguns dos principais arruamentos como por ex. a R. das Anémonas ser criados passeios pedonais tendo em vista a possibilidade de os Moradores se poderem deslocar em segurança evitando fazê-lo pelo meio da rua.
O orçamento da CMA prevê uma verba a ser entregue à APRHA, destinada à manutenção da rede e limpeza de zonas envolventes, estando em análise a possibilidade de esta verba ter continuidade no futuro.
Irá ser reformulado o arranjo da rotunda à entrada da Herdade.
Fazendo parte do projeto de requalificação da Av. do Mar que se encontra apenas aguardando parecer de algumas entidades envolvidas, será construída uma rotunda na entrada da Herdade, no cruzamento das Av. do Mar e Amadeo de Sousa Cardozo.
Estão em curso por parte do SMAS trabalhos de requalificação do sistema de saneamento na zona dos lotes mais antigos, procedendo-se ainda à limpeza das lagoas de retenção de águas pluviais.
Decorrem negociações entre a CMA e SIL para que o depósito de água e zona envolvente passem para a CMA de modo a que seja reforçado o sistema de abastecimento de água na Herdade.
Irá em breve ser requalificado o Parque Infantil.
Foi solicitado aos Moradores que frente às suas casas colocaram impedimentos à circulação de peões, situação que os obriga a circular pelo meio das ruas, que os removam, tal como já solicitado pela CMA.
Tal não acontecendo, a CMA irá em breve mas em diálogo providenciar a remoção desses impedimentos.
Foi decidido em reunião da CMA dotar todo o Concelho de Almada de iluminação pública com leds, o que ocorrerá, depois de encerrado o concurso de execução, também na Herdade.
Finalmente, agradeceu à APRHA a atitude interventiva e dialogante que adotou e vem permitindo que passo a passo muitos dos problemas que afetam a Herdade da Aroeira sejam resolvidos.
Vereador da Câmara Municipal de Almada – Miguel Salvado
